Luma Banks Advocacia

Perguntas frequentes

Veja agora as respostas das perguntas mais frequentes

Não. Buscar seus direitos na Justiça do Trabalho é um direito garantido pela Constituição Federal e não deveria ser motivo de discriminação. Muitos trabalhadores deixam de procurar orientação jurídica por medo, mas é importante lembrar que exigir o cumprimento da lei não é algo errado. Cada caso deve ser analisado com responsabilidade, sempre com base em provas e nos direitos do trabalhador. Além disso, empresas não podem praticar atos discriminatórios contra candidatos ou trabalhadores por terem ajuizado ação trabalhista. Busque seus direitos. Não permita que a empresa repita esse erro com outras pessoas. O seu trabalho tem valor.

O processo pode ser acompanhado diretamente pelo site do Tribunal responsável, o qual será informado pela nossa equipe. Além disso, sempre que houver alguma movimentação relevante, nossa equipe entrará em contato para informar o andamento do caso. Caso tenha dificuldade para acessar o site do Tribunal ou consultar as informações, também poderá enviar mensagem ao escritório para obter auxílio e esclarecimentos.

A rescisão indireta acontece quando a empresa comete faltas graves contra o trabalhador, tornando impossível a continuidade do contrato de trabalho. Nesses casos, o trabalhador pode buscar na Justiça o encerramento do contrato com os mesmos direitos de uma dispensa sem justa causa, sem ter que pedir demissão. A rescisão indireta pode ocorrer em situações graves, como atraso de salários, assédio moral, excesso de jornada, descumprimento de obrigações trabalhistas, entre outras faltas cometidas pela empresa.

Sim. O pedido de demissão pode ser revisto pela Justiça do Trabalho, a depender da situação do caso concreto. Por isso, é importante realizar uma análise jurídica detalhada. Além disso, o trabalhador não perde automaticamente os demais direitos somente porque pediu demissão. Dependendo das circunstâncias, ainda é possível discutir verbas trabalhistas, irregularidades no contrato de trabalho e até situações que possam justificar uma rescisão indireta.

A consulta online é realizada de forma prática e segura, por videochamada ou chamada telefônica. Durante o atendimento, analisamos o seu caso, esclarecemos dúvidas e orientamos sobre os próximos passos.

O prazo pode variar conforme a localidade e a Vara do Trabalho responsável pelo processo, pois algumas varas possuem maior volume de demandas e acabam sendo mais demoradas. Por isso, quanto antes buscar orientação jurídica e ingressar com a ação, melhor. Além disso, durante todo o processo, o cliente recebe acompanhamento e informações sobre as etapas mais relevantes do caso.